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Francisco Cesar

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Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza - Unifor;
Formado em Letras - Portugues-Inglês;
MBA - Acidente de trabalho com foco em previdenciário (CONCLUINDO);
MESTRADO DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS (FUNIBER) INGRESSANDO.
Atuação em Direito do Trabalho e previdenciário.

Publicações

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Francisco Cesar

Artigo · há 10 anos

A Constitucionalidade da Vedação ao Trabalho Especial após a Concessão de Aposentadoria Especial do Segurado

A premissa do tema passa pela abordagem de dois pontos cruciais, que devem ser analisados sob o crivo do bom percurso jurisdicional, quais sejam: A saúde do trabalhador em face das condições...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 38%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 30%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Tributário, 15%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Direito Internacional, 15%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

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Comentários

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Francisco Cesar

Comentário · há 7 anos

Limbo Jurídico Previdenciário

Thereza Raquel Santos de Andrade · há 7 anos

Ótima dissertação doutora, bem sucinta e de um tema bem complexo, mas que já traz um norte
com esse julgado.
A complexidade do Direito previdenciário é por demais visível levando em conta as outras ramificações jurídicas.

parabéns.
cesar.

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Francisco Cesar

Comentário · há 9 anos

Perguntas frequentes sobre o Jusbrasil PRO

Jusbrasil · há 11 anos

Boa tarde, no item alerta qual a letra a definir no nome/;oab tipo?
tipo: a, b, n, p ?
não está claro essa ferramenta.

como fazer para mudar o alerta?

P.S : A propósito não acho que letras maiúsculas denotam "gritar".
Assim não usaríamos com frequência para chamar a atenção de um magistrado em uma petição.

Boa tarde.
Cesar.

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Francisco Cesar

Comentário · há 10 anos

Bem-vindo ao Jusbrasil PRO

Jusbrasil · há 11 anos

No mundo competitivo que se vive hoje ter uma profissão é necessidade relevante para uma inclusão no mercado de trabalho. A área jurídica é uma das que mais se destacam, mas nem por isso deve-se deixar de lado o aperfeiçoamento da profissão, pois somente a graduação não o torna um profissional de referência. Para um serviço de qualidade mister se faz a qualificação para que a população que busca os serviços de um advogado tenha sempre o melhor.

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Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 12 anos

LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014

Altera a Lei nº 11.350 , de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate...

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Comentário · há 7 anos

Limbo Jurídico Previdenciário

Thereza Raquel Santos de Andrade · há 7 anos

Porque o trabalhador tem que passar por isso? Todos os problemas do Brasil está centrado no INSS. Ali, nunca se falou a verdade, o certo, é que, esteja quem estiver no governo, isso se torna latente, "pente fino" já é uma linguagem, pautada de contaminações, na verdade, parece que estamos falando de animais e, não seres humanos. O tratamento é uma covardia, contra a classe mais nescessitado do Brasil, jogam estas pessoas, por uma troca de valores financeiros, não dando o devido tratamento que estas pessoas merece. Se, pelo menos, fizessem uma perícia correta, nada contra, mas todo mundo sabe, que, o que estão fazendo é um crime moral contra essas pessoas, que não tem como se defender. Até quando, o povo vai suportar calado, que nem uma ovelha levada para o matadouro, como é triste, imaginar uma pessoa que está há muitos anos no beneficio, sem nenhuma outra fonte de renda, pense nisto, senhores brasileiros, porque, se fosse feito uma perícia com equidade, pouparia muitos processos na justiça, falam-se de má fé, quando os peritos em questão de minutos, dao alta, vou frisar, dao alta, contrariando o médico que acompanha há anos o paciente, e mais, não sendo especialista na doença, por ele periciado, como que pode uma coisa monstruosa desta acontecer, com plena aprovação do governo, para se livrar da dívida recebida pelos beneficiários. Mas, pior do que isso, é ver que ninguém está se manifestando contra isso, estão deixando aniquilarem esses pais de família que está berlinda, estas pessoas votaram nesta cambada de incompetente, e a resposta é essa que estamos vendo, sabe porque, não estão nem aí, quanto ganha um deputado ou senador, vocês acham mesmo, que estes que ganham um absurdo, vão brigar para perder sua gordura.....acorda Brasil.

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Thereza Raquel Santos de Andrade

Artigo · há 7 anos

Limbo Jurídico Previdenciário

Limbo Jurídico Previdenciário

“Limbo”, na linguagem popular, é um estado de indefinição ou incerteza. Este artigo visa examinar a questão do pagamento de salários e demais verbas salariais decorrentes do contrato de trabalho,...

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